Política de Devolução e Troca

A satisfação dos nossos clientes é uma prioridade na “By Lau Pereira”. Esta política de devolução e troca aplica‑se às compras efetuadas no nosso website e está em conformidade com a legislação portuguesa sobre vendas à distância.

1. Direito de livre resolução (arrependimento)

Nos termos do Código do Direito de Arrependimento, o cliente tem o direito de livre resolução do contrato de compra à distância, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias úteis a contar da data de receção da encomenda [DL 24/2014, art. 10.º].

No entanto, este direito não se aplica a produtos alimentares perecíveis, como os que comercializamos na “By Lau Pereira” (por exemplo, molhos, conservas, frutas, legumes, produtos frescos ou refrigerados) [DL 24/2014, art. 11.º, n.º 1, alínea b)].

Assim, exceto em caso de defeito, não conformidade ou erro na encomenda, não é possível devolver produtos alimentares por mero arrependimento.

2. Informação sobre validade

Na “By Lau Pereira”, todas as datas de validade ou de preferência de consumo (best before) estão claramente indicadas na página de cada produto, juntamente com instruções de armazenamento adequadas [DL 123/2009, art. 9.º].

Recomendamos que verifique sempre estas datas antes de efetuar a compra e que armazene os produtos de acordo com as indicações do rótulo (por exemplo, em local fresco, seco ou no frio, quando aplicável).

3. Prazos para reclamação por defeito ou não conformidade

Se o produto recebido apresentar algum dos seguintes problemas:

• Não corresponder à descrição do website;
• Estiver danificado, partido ou em mau estado;
• For diferente do que foi encomendado;
• Estiver fora da validade ou com sinais de deterioração evidentes,

o cliente deve contactar‑nos no prazo máximo de 3 dias úteis após a receção da encomenda, enviando um e‑mail para laupereira.pt@gmail.com com:

• Número da encomenda;
• Descrição clara do problema;
• Fotografias da embalagem e dos produtos afetados.

4. Produtos alimentares e validade

• Apenas poderemos analisar pedidos de devolução ou troca de produtos alimentares cuja data de validade seja superior a 1 mês em relação à data de receção da encomenda.
• Produtos já abertos, parcialmente consumidos ou que tenham sido armazenados de forma inadequada (por exemplo, fora do frio quando necessário) podem não ser elegíveis para reembolso ou substituição, exceto em caso de defeito de origem ou não conformidade com o produto vendido.

5. Encomendas danificadas no transporte

• Se, no momento da entrega, verificar danos visíveis na embalagem, deve mencioná‑lo ao estafeta e, sempre que possível, registar essa observação no comprovativo de entrega.
• De seguida, envie fotografias da embalagem danificada e dos produtos partidos/danificados para laupereira.pt@gmail.com, no prazo de 3 dias úteis, para que possamos analisar a situação e apresentar reclamação à transportadora, se aplicável.

6. Devoluções, reembolsos e trocas

Após a análise do caso, a nossa equipa de apoio ao cliente contactá‑lo‑á no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da receção da sua mensagem. Dependendo da situação, poderemos:

• Proceder a reembolso total ou parcial do valor pago pelo(s) produto(s);
• Efetuar a substituição do produto por outro igual ou equivalente;
• Emitir um crédito em loja a utilizar numa futura encomenda.

A solução proposta terá sempre em conta o estado do produto, o tipo de inconformidade reportada e o cumprimento dos prazos indicados nesta política.

7. Contactos

Para qualquer questão adicional sobre devoluções, trocas ou reclamações, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente:

• E‑mail:laupereira.pt@gmail.com